Veto de João Doria é derrubado e atividades religiosas são reconhecidas como essenciais

  • 30/10/2021
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Veto de João Doria é derrubado e atividades religiosas são reconhecidas como essenciais

Projeto de lei destacava trabalho imprescindível das igrejas, tanto espiritual quanto socialmente, ao longo da pandemia.

 A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta semana o reconhecimento legal das atividades religiosas como essenciais inclusive em períodos críticos como tem sido o desta pandemia.

Com isso, os deputados estaduais paulistas derrubam um veto do governador João Doria ao projeto de lei 299/2020, apresentado pelos parlamentares Gil Diniz e Gilmaci Santos. O projeto havia sido aprovado pela assembleia ainda em janeiro deste ano, mas foi vetado já em fevereiro por Doria. Segundo o governador, a questão não cabia ao poder legislativo, mas sim ao executivo.

Em 2 de março, o próprio Doria publicou um decreto reconhecendo as atividades religiosas como essenciais, mas, nove dias depois, lançou a fase emergencial do plano paulista de combate à pandemia de covid-19, suspendendo mais uma vez as celebrações religiosas coletivas.

Gilmaci Santos afirmou que a derrubada do veto, consumada nesta semana, foi a “retratação de um erro”, porque, a seu ver, as igrejas têm feito um imprescindível trabalho tanto espiritual quanto social ao longo de toda a crise do coronavírus.


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